Solvência de Planos

Com as demandas oriundas da publicação das novas resoluções e instruções, bem como as recentes decisões emanadas do CNPC, que afetam diretamente a performance dos planos das entidades, verifica-se a necessidade dos estudiosos influírem e buscarem proposições que sejam levadas aos órgãos reguladores preservando a sustentabilidade do sistema.

A ABRAPP tem como visão, além de ser um centro de excelência técnica referencial do sistema, ser a representante legítima das entidades fechadas de previdência complementar perante aos poderes executivo e legislativo, às instituições representativas do mercado, à opinião pública e à sociedade em geral. Por isso mesmo, frente a essas novas demandas, a associação buscou agir de forma proativa, incentivando a criação de uma Comissão Técnica Ad Hoc de Solvência de Planos.

“O novo cenário enseja uma discussão que ultrapassa a precificação de ativos e passivos, levando à revisão de critérios sobre a solvência de planos e revisão da taxa máxima atuarial. É provável, também, que a política de gestão de recursos sofra ajustes, levando em consideração riscos conjunturais que precisam ser mitigados. Este novo quadro sugere a constituição de nova Comissão Ad Hoc, composta por profissionais internos e externos, com perfis adequados à nova demanda”, diz o Superintendente Geral da ABRAPP, Devanir Silva.

A Comissão foi constituída por profissionais do sistema e especialistas de mercado com amplo conhecimento dos fundos, o coordenador Silvio Rangel, Diretor Superintendente da FIBRA (Fundação ITAIPU) e Membro da CTN de Investimentos da ABRAPP, Carlos Pacheco (FUNCEF), Gazzoni (GAMA), Cleide Rocha (PREVI), Martin Glogowsky / Édner Bitencourt (Fundação CESP), Marcelo Nazareth (NET QUANT), Maurício Marcellini (FUNCEF), Roberto Messina (Messina Martins Lencioni Advogados Associados) e Rodrigo Barata (FORLUZ).

A primeira reunião ocorreu em 26 de março e a próxima está prevista para 07 de maio.

“Há uma grande expectativa do sistema em relação aos trabalhos desta comissão, pelos reflexos duradouros que seus resultados podem produzir sobre o equilíbrio e a sustentabilidade de nosso sistema. A decisão de reunir em uma só Comissão profissionais das áreas contábil, econômica, atuarial e jurídica é, ao mesmo tempo, nosso maior ponto forte e nosso maior desafio. É nosso ponto forte por reunir diferentes perspectivas para o mesmo problema, de forma que a proposta que vier a ser construída tenha uma abordagem integrada e holística. Mas também é nosso maior desafio pela necessidade de aproximar e facilitar o diálogo entre ciências com princípios e premissas diferentes.  Apesar de ter plena consciência da complexidade deste projeto, estou confiante no avanço do trabalhos da Comissão AD HOC, em função da grande qualidade e experiência dos membros indicados pela ABRAPP para compô-la.”, expressou o coordenador, Silvio Rangel.

Instalação da CTR Centro-Norte de Relacionamento com o Participante

A atuação regionalizada da ABRAPP por meio de suas CTR’s permite uma integração e ação mais efetiva em prol das entidades locais, beneficiando o desenvolvimento das áreas e da própria entidade.

Não apenas isto, mas pela importância que a área de Relacionamento com o Participante tem para as entidades, já que o participante é a razão de ser de cada uma delas, é com satisfação que a ABRAPP anuncia a constituição da Comissão Técnica Regional Centro-Norte de Relacionamento com o Participante.

A reunião de instalação está agendada para o dia 07 de maio, antecedendo o Encontro de Comunicação e Relacionamento dos Fundos de Pensão e já estão confirmadas as presenças da Diretora Responsável, Jussara Carvalho Salustino e da Coordenadora da CTN de Relacionamento com o Participante, Marisa Bravi.

Autogestão em Saúde

O universo de entidades associadas à ABRAPP que administram planos de autogestão em saúde é pequeno. Mesmo assim, elas estão sendo bem representadas pela Comissão Técnica Nacional de Planos de Autogestão em Saúde, que já se reuniu este ano em 12/03. Na ocasião, a comissão contou com a presença de representantes da UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, com quem a ABRAPP deseja a aproximação e a junção de esforços no enfrentamento de problemas e na busca de conquistas em prol das associadas.

Anticorrupção

A Lei nº 12.846/13 foi objeto de estudo da CTR Leste de Governança que mapeou os principais riscos a que as EFPC’s poderiam se expor com a entrada em vigor da referida Lei, assim como as respectivas ações mitigadoras. Como fruto desse trabalho, a comissão elaborou o Guia de Boas Práticas Anticorrupção para EFPC, sob a Ótica da Lei nº 12.846/13. Convidamos a todos a participar do II Encontro Nacional de Governança, onde o referido guia será lançado.

Melhores Práticas de Governança

A CTR Sudoeste de Governança está estudando o Guia Previc de Melhores Práticas de Governança com o intuito de avaliar a aderência ao guia que elenca diretrizes para atuação das EFPC’s. Essa ação está embutida em uma das ações do objetivo estratégico que visa desenvolver os elementos de base da autorregulação, previsto no Planejamento Estratégico do Sistema para o Triênio 2014/2016, especificamente “Rediscutir os Guias já produzidos pela ABRAPP e a PREVIC”.

Guia Redes Sociais

A CTR Centro-Norte de Comunicação e Marketing desenvolveu o Guia de Referência Adesão e Utilização de Redes Sociais por Entidades Fechadas de Previdência Complementar, um rico material que será lançado por ocasião do 5º Encontro Nacional de Comunicação e Relacionamento. Este guia apresentará as principais mídias e as possibilidades de utilizá-las de forma positiva para a disseminação da cultura previdenciária.

Resolução CMN 3792

A CTN de Investimentos está trabalhando nas propostas de alteração da resolução enviadas pelas comissões regionais, com intuito do aprimoramento do normativo. No dia 26 de março a comissão se reuniu com a PREVIC em Brasília para tratar do assunto.

Plataforma Coletiva de Educação Previdenciária

A Comissão Técnica Nacional de Educação irá analisar duas propostas de Plataforma Coletiva de Educação Previdenciária recebidas pela ABRAPP, para que a associação possa contratar e disponibilizar às associadas. A comissão tem o corpo técnico competente para verificar a viabilidade da solução.

Pesquisa Salarial 2014

Este ano teremos uma nova edição da Pesquisa Salarial, trabalho acompanhado de perto pela CTN de Recursos Humanos. A ABRAPP contratou a Hay Group para desenvolver a pesquisa cujo resultado, ao final, será disponibilizado às entidades juntamente com o relatório.

Essa pesquisa é totalmente voltada para o nosso quadro associativo. Pretende definir parâmetros / comparações com o mercado para enquadramento aos padrões salariais compatíveis aos cargos ocupados. Incentive a sua entidade a participar!

Tabela Regressiva

A CTN de Seguridade compilou o resultado da pesquisa aplicada às associadas sobre a Tabela Regressiva para o Imposto de Renda. O intuito da pesquisa é municiar o trabalho que a comissão irá preparar e levar à Comissão Temática do CNPC que está tratando o assunto. A pesquisa comprovou a baixa adesão à tabela regressiva dos participantes de planos CD e CV.

De forma resumida, a comissão considera que a adoção de tabela única é hoje o melhor caminho.

CTN TI e PREVIC

A Comissão Técnica Nacional de Tecnologia da Informação está buscando uma aproximação com a PREVIC, para alinhamentos e diretrizes à área de TI das fundações. No dia 19/05, o Diretor, Coordenador e os membros da Comissão sediados em Brasília estarão reunidos com o órgão fiscalizador para promover essa aproximação que visa, acima de tudo, trazer melhorias e diálogo aberto com as entidades.

ACONTECEU

18/03 | Workshop das Comissões Técnicas

Tivemos 53 reuniões de Comissões Técnicas desde o início do ano, das quais 25 ocorreram em março.

VAI ACONTECER

14/04 | Reunião da CTN de Seguridade
16/04 | Reunião da CTN de Atuária
16/04 | Reunião da CTR Nordeste de Comunicação e Marketing
16/04 | Reunião da CTR Sudeste de Contabilidade
23/04 | Reunião da CTR Leste de Atuária e Seguridade
24/04 | Reunião da CTN de Recursos Humanos
25/04 | Reunião da CTR Sul de Contabilidade
25/04 | Reunião da CTN de Contabilidade em conjunto com a CTR Sudoeste de Contabilidade
28/04 | Reunião da CTN de Investimentos
28 e 29/04 | II Encontro Nacional de Governança – Salvador/BA.
Conheça a programação! http://sistemas.abrapp.org.br/educaprev/eventos/governanca.htm
07/05 | Reunião da CTN de Comunicação e Marketing
07/05 | Reunião da CTN de Relacionamento com o Participante
08 e 09/05 | 5º Encontro Nacional de Comunicação e Relacionamento dos Fundos de Pensão - Brasília/DF.
Conheça a programação! http://sistemas.abrapp.org.br/educaprev/eventos/comunicacao.htm
12/05 | Reunião da CTR Centro-Norte de Tecnologia da Informação

Ressaltamos que as reuniões das Comissões Técnicas divulgadas nessa agenda são aquelas que já foram oficialmente convocadas.

Planejamento Estratégico e Programa de Trabalho

No dia 18/03, por ocasião do Workshop das Comissões Técnicas, foi apresentado o planejamento estratégico do Sistema, o qual terá desdobramentos no âmbito das Comissões que são, reconhecidamente, um fórum estratégico qualificado para tratar não apenas as questões do dia-a-dia das fundações, mas também dos assuntos que permeiam a agenda dos órgãos regulador e fiscalizador, e outros que venham impactar o negócio.

Foi apresentado, também, o programa de trabalho contendo a previsão orçamentária que envolve os trabalhos das comissões, no que tange aos eventos, projetos e publicações.

Agora as Comissões Nacionais irão disseminar o que foi passado aos membros das CT’s que não estiveram presentes e as suas regionais.

Ação Regionalizada

A ABRAPP valoriza uma ação regionalizada para atender as especificidades de suas associadas espalhadas pelo nosso país. Temos dois Diretores Executivos de cada regional compondo a Diretoria. Nossas regionais estão definidas no Plano Básico de Organização da ABRAPP (PBO). Veja a distribuição dos Estados:

• Centro-Norte: AC, AM, AP, DF, GO, MA, MS, MT, PA, PI, RO, RR, TO;
• Leste: MG;
• Nordeste: AL, BA, CE, PB, PE, RN, SE;
• Sudeste: ES e RJ;
• Sudoeste: SP;
• Sul: PR, RS, SC.

35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão

No dia 20/03 esteve reunida a Comissão Temática do congresso e, na sequência, a equipe organizadora, já iniciando o delineamento dos temas e das ações a serem trabalhados para a realização do maior evento do sistema de previdência complementar fechado do país. As Comissões Técnicas poderão ser envolvidas.

Este Informativo é um espaço aberto para as Comissões Técnicas, que conhecem melhor do que ninguém os assuntos que podem e devem estar presentes a cada edição. E sabem tudo não apenas sobre os temas, mas também como devem ser enfocados, pois dispõem de informações em um grau de detalhamento que ninguém mais possui. Então, estão as Comissões convidadas a escrever para o seu boletim bimestral.