 Banco de Ações em Educação Previdenciária
Uma importante semente foi plantada no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão: o Banco de Ações de Educação Previdenciária, idealizado e estruturado pela Comissão Técnica Nacional de Educação. Lançado no Espaço Boas Práticas, localizado no Estande Institucional do evento, e objeto de palestra no Espaço UniAbrapp – Universidade Corporativa da Previdência Complementar, o banco tem como proposta o compartilhamento de experiências entre os fundos de pensão, na medida em que estes poderão incluir suas experiências de educação previdenciária em uma plataforma online, inspirando outras entidades a criarem suas próprias ações ou aprimorarem programas já existentes, num ciclo positivo.
A plataforma online, que deve ser disponibilizada em breve no Portal da Abrapp, proporcionará agilidade no acesso aos casos práticos e objetividade na busca de orientações e experiências entre as associadas da Abrapp, facilitando a criação e implantação de ações de educação previdenciária criativas, inovadoras e adequadas a cada perfil de público e estrutura de EFPC.
Webinar EFD-Reinf
Por iniciativa da Diretoria da CTN de Contabilidade, a Abrapp promoverá no próximo dia 07 de outubro, às 14h30, um webinar para o esclarecimento de dúvidas sobre Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD – Reinf), mais recente módulo, ainda em construção, do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conforme divulgação efetivada recentemente junto às associadas.
A apresentação online contará com a participação do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger, entre outros profissionais como Patrícia Linhares, advogada tributarista e consultora, e Edgar Grassi, da Comissão Técnica Nacional de Contabilidade, os quais vêm participando de reuniões técnicas com a Receita sobre esta e outras obrigações.
A EFD-Reinf deve recair sobre todas as pessoas jurídicas que efetuam retenções na fonte de qualquer tributo, complementar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) e substituir as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições, mas ainda não tem prazo para começar a ser exigida. Isso é uma vantagem na medida em que os fundos de pensão poderão, eventualmente, contribuir para a elaboração da nova norma, tendo em vista as particularidades das EFPC.
Ações Judiciais e os Planos de Benefícios
A Comissão Técnica Regional Sudoeste de Seguridade criou subgrupos para tratarem de temas específicos, sendo que um deles está se dedicando ao estudo dos impactos que as ações judiciais podem causar nos planos de benefícios. Nesse sentido, a comissão propôs uma pesquisa ao quadro associativo da Abrapp, a fim de conhecerem, preliminarmente, as melhores práticas operacionais com relação aos processos judiciais.
O questionário busca informações a respeito da média de processos judiciais envolvendo diretamente os planos, demandas recorrentes, impacto na Reserva Matemática, entre outras. Em breve deverá ser disponibilizado às associadas, em uma plataforma online e com questões de múltipla escolha.
Tendo passado pelo crivo da Comissão Jurídica, a qual apoiou a iniciativa, o questionário passa agora por pequenos ajustes antes da divulgação dessa pesquisa, que embora curta e objetiva, deve fornecer informações relevantes ao estudo pretendido.
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 Comissões no 37º Congresso
A participação das Comissões Técnicas no Congresso mais uma vez abrilhantou o evento, seja por meio dos materiais lançados no Estande Institucional, como o Guia de Melhores Práticas em Avaliação Imobiliária e o Guia Governança nas EFPC - Estrutura Mínima e Melhores Práticas, ou por meio das Apresentações Técnicas e no Espaço UniAbrapp. Toda essa participação foi fruto de grande trabalho desenvolvido a várias mãos, que demandou reuniões e o olhar especial de profissionais da comissão que ajudaram a construir o resultado final.
Para ilustrar, citamos a apresentação da CTN de Atuária, sobre Submassas, que contou com os resultados da pesquisa realizada pela CTR Leste e validação das CTRs; da CTN de Contabilidade, sobre o PGA – Plano de Gestão Administrativa, contando com a participação da Previc, e após profundo estudo realizado com o apoio de todas as comissões técnicas regionais de contabilidade; a apresentação de Governança, guiada pela CTR Sudeste, fruto do trabalho realizado com apoio da CTN e da CTR Sul, sobre o material lançado; da CTN de Relacionamento com o Participante, que contou com a exposição de um case, aprimorando-a; da CTN de Seguridade, que contou com o entrosamento de todos os membros para o trabalho final; e da CTN de Sustentabilidade, com a participação de profissionais de mercado.
Essas – e, com certeza, as demais – são iniciativas que certamente agregaram conhecimento para os congressistas presentes, mas que, sem dúvida, foram ainda mais enriquecedoras para aqueles que as conduziram, tanto pelo desafio abraçado de oferecerem o melhor, quanto pelo conteúdo apreendido durante seu desenvolvimento. Essa é uma das maiores recompensas do aprendizado, que é mútuo e realizador.
Eventos Regionais
A CTR Sudoeste de Relacionamento com o Participante estruturou o encontro regional, de meio período, Gestão de Riscos nas Áreas de Relacionamento, Comunicação e Seguridade, a realizar-se no dia 18 de outubro no auditório do Metrus. De igual modo, a CTR Centro-Norte de Comunicação e Marketing idealizou seu 2º Workshop, que será no dia 28 de outubro no auditório da Sistel, com o objetivo de trocar experiências, capacitar e orientar os profissionais da área da Região Centro-Norte.
Ambas as iniciativas estão enquadradas no Regulamento das Comissões Regionais, são gratuitas, voltadas para as entidades locais e emitirão certificado para fins de créditos de certificação. E o melhor de tudo é a oportunidade que essa iniciativa propicia de interação e troca de ideias e experiências entre os participantes.
Nova Coordenação
A CTN de Comunicação e Marketing está sendo coordenada agora pela profissional Patrícia Costa, da SP-Prevcom. Agradecemos o trabalho desenvolvido pela antiga coordenadora, Márcia Locachevic (Funcesp).
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