Precificação de Ativos e Passivos

A ABRAPP, como entidade representativa dos fundos de pensão, comemora uma grande conquista obtida junto ao órgão regulador, de assuntos que estavam pautados na Comissão Temática 4 do CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar. No dia 19/11/2014, o CNPC aprovou as minutas normativas que alteram a Resolução CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, a Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, e a Resolução CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011, sendo as principais adequações anunciadas previamente no 35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado de 12 a 14 de novembro em São Paulo.

As novas regras entram em vigor a partir de 2015, podendo ser adotadas de forma facultativa e integral – e não de modo parcial – já nas Avaliações Atuariais de encerramento do exercício de 2014, visto que as alterações estão relacionadas.

A ABRAPP esteve representada na CT4 do CNPC, facilitando a chegada das nossas propostas até lá, mas isso não aconteceu de qualquer forma. Na Comissão Técnica Ad Hoc de Precificação de Ativos, Passivos e Solvência de Planos foram esgotados os assuntos de mudança prioritária no normativo, com participação fundamental de profissionais da área de Atuária, Contabilidade e Investimentos, todos profissionais atuantes em fundos de pensão e membros das Comissões Técnicas Nacionais da ABRAPP, contando, ainda, com a expertise de renomados consultores. Havido o consenso, a proposta se mostrou bastante consistente, garantindo tal resultado. Embora alguns itens da proposta não tenham sido contemplados na alteração e, sabendo que a questão da solvência será ainda discutida no CNPC, essa aprovação se mostrou um grande avanço para o Sistema.

No dia 07 de novembro os membros da CT Ad Hoc estiveram reunidos com os demais membros das Comissões Técnicas de Atuária, Contabilidade e Investimentos para reportar todo o andamento dos trabalhos e, reconhecido o excelente trabalho desenvolvido, o coordenador da CT Ad Hoc, Silvio Rangel, fez questão de ressaltar que “essa conquista só foi possível por se tratar de um esforço conjunto de diferentes áreas e não uma atuação isolada de determinada especialidade, por isso surgiu uma proposta interdisciplinar, atendendo de forma consensual o pleito das entidades, que ganhou força e consistência perante o órgão regulador. Outras iniciativas como essas precisam surgir para garantir avanços cada vez mais expressivos por meio da ABRAPP, que somos nós, as entidades”. Nesse mesmo dia foi realizada uma transmissão via Webinar para todas as associadas, reportando o assunto.

Assim, a ABRAPP está realizando uma rodada de Workshops para esclarecimento das novas regras, intitulado Conceitos, Interpretação e Aplicação da Nova Regra para Precificação de Ativos e Passivos nos Fundos de Pensão, agendados em São Paulo (28/11), Brasília (01/12), Rio de Janeiro (02/12), Salvador (03/12) e Curitiba (05/12).

Agradecemos a todas as entidades que contribuíram com essa conquista, especialmente àquelas que participaram da pesquisa e, de alguma forma, dos debates. E, nas palavras de Silvio Rangel, agradecemos “aos membros das comissões técnicas que, direta ou indiretamente, colaboraram com os estudos, discussões e aperfeiçoamentos desta norma”.

Plano de Comunicação

A comunicação utilizada de maneira estratégica pelas organizações rende inúmeros benefícios, sendo o mais primário destes evitar as distorções de imagem e a falta de posicionamento, evoluindo para a construção de um relacionamento com credibilidade, assertividade, responsabilidade e seriedade, algo vital para um Sistema como o nosso. Por este motivo, a CTN de Comunicação e Marketing apoiou a rediscussão do plano de comunicação da ABRAPP, interagindo com a Diretoria para que a Associação tenha cada vez mais êxito em seu papel de representar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, seja junto ao governo, associações e entidades representativas ou à imprensa.

Os frutos dessa iniciativa já estão sendo percebidos, haja vista a contratação de assessoria de imprensa, relacionamento mais profícuo com os principais veículos de comunicação, maior êxito alcançado na coletiva realizada no 35º Congresso e a utilização de novas ferramentas para alcance dos ouvintes.

Calendário de Obrigações

As providências para atualização do calendário já estão sendo tomadas, a fim de que a versão para 2015 seja disponibilizada assim que possível. Nesse sentido, a CTR Sudeste de Governança realizou reuniões extraordinárias para a atualização do sistema, sob a coordenação da CTNG, contando com a colaboração de profissionais da CTR Sudoeste de Governança. É uma inestimável contribuição para oferecimento dessa ferramenta de grande aceitação e utilização nas entidades.

Educação

Esse é um dos temas prioritários no Sistema Fechado de Previdência Complementar, visando não só a ampliação da cobertura previdenciária com a inclusão de novos participantes, mas principalmente para atingir as expectativas dos atuais participantes, bem como levar o conhecimento de modo mais aprofundado ao órgão supervisor e, por que não dizer, à sociedade, de modo que o país entenda e reconheça a importância da previdência complementar fechada. Noções de caráter de longo prazo frente à volatilidade do mercado, perfis de investimento, impacto da judicialização e do resgate sobre as reservas de benefícios, educação financeira, imprescindibilidade da complementação da aposentadoria, são questões cruciais que precisam estar esclarecidas para que as pessoas acreditem e defendam esse sistema que extrapola o conceito de opção financeira de investimento e se caracteriza um bem social.

A educação responde a tudo isso e não é à toa que a Comissão Técnica Nacional de Educação está fazendo um trabalho primoroso junto ao nosso Sistema. Só neste ano, a CTN fez uma pesquisa cujo resultado traçou um retrato da questão da educação nas entidades, promoveu a segunda edição do bem sucedido Encontro de Educação noticiado nos veículos DCI e Diário do Comércio e, ainda, lançou um Guia de Modelagem para Programas de Educação Financeira e Previdenciária no 35º Congresso, abordado no AssPreviSite.

A tendência é que esse tema continue evoluindo em discussão, pois afeta direta e indiretamente muitas áreas do setor, e a educação continua sendo o melhor caminho para o desenvolvimento.

VAI ACONTECER!

Reuniões

05/12/14          CTR Centro-Norte de Assuntos Jurídicos
05/12/14          CTR Sudoeste de Assuntos Jurídicos
05/12/14          CTR Sudoeste de Atuária
05/12/14          CTR Sul de Governança
11/12/14          CTN de Tecnologia da Informação
11/12/14          CTR Leste de Relacionamento com o Participante
11/12/14          CTR Sudoeste de Governança
11/12/14          GT Empréstimos e Financiamentos
12/12/14          CTR Sudeste de Governança
12/12/14          CTR Sudeste de Investimentos
12/12/14          CTR Sul de Assuntos Jurídicos
16/12/14          CTN de Comunicação e Marketing
16/12/14          CTN de Relacionamento com o Participante

Ressaltamos que as reuniões das Comissões Técnicas divulgadas nessa agenda são aquelas que já foram oficialmente convocadas.

Planejamento 2015 e Calendário de Reuniões

As Comissões Técnicas da ABRAPP têm desenvolvido um grande trabalho, surtindo efeitos positivos junto ao Sistema, seja por meio de publicações, projetos ou eventos, os quais são apoiados pela Associação. Visando um 2015 ainda mais promissor, por meio de um calendário de eventos / lançamentos atrativo, incentivamos o início do Planejamento das Comissões Técnicas Nacionais para um efetivo alinhamento entres as CT’s e a ABRAPP.

Este Informativo é um espaço aberto para as Comissões Técnicas, que conhecem melhor do que ninguém os assuntos que podem e devem estar presentes a cada edição. E sabem tudo não apenas sobre os temas, mas também como devem ser enfocados, pois dispõem de informações em um grau de detalhamento que ninguém mais possui. Então, estão as Comissões convidadas a escrever para o seu boletim mensal.