Portabilidade

No último dia 31 de março, representantes da CTN de Seguridade, Euzébio Bomfim e Elisabete Pedott, participaram de uma reunião com representantes da FENAPREVI para conhecer a plataforma operacional denominada SIDE – Sistema de Intercâmbio de Documentos Eletrônicos, que criaram para permitir o processamento eletrônico da portabilidade entre as entidades abertas de previdência complementar.

Ao reportar o resultado da reunião, Euzébio afirma: “ficamos muito satisfeitos com os resultados da reunião. Além de conhecer a solução, cremos que seria possível estender a sua abrangência para as entidades fechadas com reduzida quantidade de ajustes”.

Pontuando as principais vantagens de utilização do sistema, foram citadas: “uniformização de procedimentos; padronização de documentos; agilidade no processamento das portabilidades; controle rigoroso de todas as etapas e prazos do processo; confiabilidade já testada do sistema; e embora haja custos para a adesão à plataforma, haveria redução de custos administrativos relacionados ao processamento da portabilidade, como o de cartório (reconhecimento de firmas) e dos Correios. Haverá também redução da pressão sobre as áreas de atendimento, porque o participante pode acompanhar o processamento por computador ou mobile”.

Foram definidos como próximos passos: a) o levantamento das etapas adotadas atualmente em algumas entidades, além das requeridas pela Instrução Conjunta nº 1, para ceder e recepcionar pedidos de portabilidade; b) envio da FENAPREVI de material revisado contemplando o que poderia ser feito para que as EFPCs se adaptem à funcionalidade do sistema e ajustes necessários, além de uma proposta comercial; c) apresentação dessas informações à Comissão Técnica Nacional de Seguridade e sua respectiva Diretoria para conhecimento e deliberações.

Evolução dos Trabalhos da CT Ad Hoc de Despesas Administrativas

A CT Ad Hoc de Despesas Administrativas realizou dois encontros com a presença de importantes representantes da PREVIC, SPPC, ANCEP e IBA. Nos primeiros debates foram tratados aspectos relevantes do tratamento dado a diferentes EFPCs e a evolução do sistema com o aperfeiçoamento da Resolução CGPC 29/2009.

Em um segundo momento, as associadas da ABRAPP ofereceram uma importante contribuição ao participarem de uma pesquisa preparada pelos membros da CT, que subsidiará e norteará os trabalhos da Comissão. O resultado preliminar foi apreciado na última reunião da CT, em 18/03, onde a PREVIC, através de seu representante convidado, Dr. Maurício Nakata, também apresentou dados consolidados das EFPC’s e cases de sucesso de Entidades que buscaram o atendimento à norma.

A próxima reunião está agendada para 15/04, e a comissão fará uma análise mais aprofundada das questões qualitativas da pesquisa. Além disso, já irão propor alterações sobre a CGPC nº 29/09 e custeio administrativo.

Regulamento dos Encontros das CTR’s

No último dia 16 de março foi divulgado aos Coordenadores das Comissões Técnicas Nacionais e Regionais inteiro teor do Regulamento dos Eventos Regionais por Iniciativa de Comissões Técnicas Regionais, com o objetivo de sistematizar as condições e critérios para a realização de eventos dessa natureza, tendo em vista o grande aumento do número de CTR’s e de suas demandas. Hoje a ABRAPP incentiva, instala, acompanha e viabiliza o funcionamento e os trabalhos de 17 Comissões Técnicas Nacionais e 50 CTR’s.

Resumidamente, o regulamento caracteriza os eventos regionais, institui a forma de encaminhamento do projeto, estabelece as atribuições da CT, da Diretoria e da área de Eventos da ABRAPP, bem como coloca critérios para a viabilização de eventos que sejam sustentáveis do ponto de vista financeiro, prático e institucional.

A íntegra do material já está disponível no site da ABRAPP.

Empréstimos e Financiamentos

A pesquisa do GT de Empréstimos e Financiamentos foi promovida com o objetivo de identificar as principais questões que norteiam a administração das carteiras de empréstimos, obtendo subsídios para diversas ações nas quais pretende desencadear, tais como a elaboração de manual de boas práticas, a formatação de um workshop para troca de informações, bem como eventuais propostas e sugestões de aprimoramento dos normativos que tratam da questão.

Aplicada durante o mês de março, a iniciativa teve a expressiva participação de 98 entidades, às quais a ABRAPP agradece pela importante colaboração.

Estudados os resultados, o grupo, que já tem reunião agendada para o final do mês, deve dar início a esses trabalhos, em prol das entidades.

VAI ACONTECER!

Reuniões

06/04/15          CTR Centro-Norte de Governança
07/04/15          CTR Sudeste de Governança
09/04/15          CTN de Sustentabilidade
09/04/15          CTR Centro-Norte de Tecnologia da Informação
09/04/15          CTR Centro-Norte de Seguridade
09/04/14          CTR Leste de Relacionamento com o Participante
10/04/15          CTR Nordeste de Comunicação e Marketing
10/04/15          CTR Leste de Seguridade
14/04/15          CTN de Planos de Autogestão em Saúde
16/04/15          CTN de Investimentos Imobiliários
27/04/15          CTR Sudoeste de Governança
29/04/15          GT Empréstimos e Financiamentos
29 e 30/04/15      CTN de Contabilidade
29 e 30/04/15      CTR Sudoeste de Contabilidade

Ressaltamos que as reuniões das Comissões Técnicas divulgadas nessa agenda são aquelas que já foram oficialmente convocadas.

Abertura de Inscrições para o Prêmio de Jornalismo

Os fundos de pensão têm sido alvos da mídia, e a ABRAPP tem buscado se aproximar dos principais veículos, numa ação de transparência, ressaltando o compromisso das EFPC’s com as melhores práticas de governança e com as características de diversificação e longo prazo dos investimentos que superam todo impacto negativo na conjuntura econômica. Recentemente a ABRAPP promoveu um treinamento para jornalistas, justamente para falar das principais características da previdência complementar fechada, a fim de que as matérias publicadas sejam as mais assertivas possíveis.

Ação de incentivo também é o Prêmio de Jornalismo, que busca premiar a melhor matéria que bem informe e conscientize a sociedade da previdência complementar fechada, seu papel fundamental na economia nacional e seus benefícios trazidos para os profissionais. As inscrições serão abertas até o final de abril. 

Este Informativo é um espaço aberto para as Comissões Técnicas, que conhecem melhor do que ninguém os assuntos que podem e devem estar presentes a cada edição. E sabem tudo não apenas sobre os temas, mas também como devem ser enfocados, pois dispõem de informações em um grau de detalhamento que ninguém mais possui. Então, estão as Comissões convidadas a escrever para o seu boletim mensal.