Lançamentos
As Comissões Técnicas Regionais estão a todo vapor na produção de materiais e discussão de assuntos que visam agregar a todo o sistema. Na última semana tivemos o lançamento da publicação Guia de Boas Práticas Anticorrupção para EFPC, sob a Ótica da Lei nº 12.846/13, no II Encontro Nacional de Governança e nesta semana teremos o lançamento do Guia de Referência Adesão e Utilização de Redes Sociais por Entidades Fechadas de Previdência Complementar e do Memorial Como funciona a previdência privada fechada, ambos no 5º Encontro de Comunicação e Relacionamento.
Minutas de Resolução
A Abrapp solicitou a Comissões Técnicas Nacionais, conforme a área de atuação, a avaliação de três minutas de Resolução do CNPC, tratando sobre os seguintes assuntos: a) processo de educação, formação e qualificação dos dirigentes, conselheiros e principais gestores das entidades fechadas de previdência complementar; b) diretrizes de governança para as EFPC’s; e c) operações de reorganização societária relativas às entidades fechadas de previdência complementar, sobre as transferências de patrocínio, de grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas, sobre o saldamento de plano de benefícios, sobre os reflexos da transferência de empregados entre empresas no âmbito da previdência complementar fechada, bem como sobre alteração na forma de recebimento de benefícios.
Embora o prazo dado pelo órgão de governo para nossas manifestações seja exíguo e, sabemos, a discussão sobre os temas não será esgotada sem um aprofundamento, continuaremos acompanhando esse assunto e levando às pautas das comissões para que possamos intervir, na medida do possível, em prol das associadas e do Sistema.
Criação da CTR Nordeste de Atuária
Encaminhamos circular para 21 entidades associadas da Regional Nordeste, visando à criação da Comissão Técnica Regional Nordeste de Atuária. A estruturação da CTR seguramente muito irá contribuir para o estudo e o debate em sua área de especialização, em favor das associadas sediadas no Nordeste.
Consultamos cada dirigente da Regional quanto ao seu interesse em indicar um profissional de seu quadro ou pessoa física prestadora de serviços, para compor a referida CTR. As indicações deverão ser transmitidas até o dia 16 de maio, através do e-mail comissoes@abrapp.org.br. |