Para Além das Reuniões

As Comissões Técnicas, Comitês e Grupos de Trabalho da Abrapp são também chamados de celeiro de ideias. Isso porque esses fóruns reúnem profissionais de várias áreas de especialidade, de realidades diferentes a partir das entidades em que atuam, refletindo ali a própria heterogeneidade do sistema, e produzindo, com essa diversidade, um ambiente propício para discussões mais amplas e proposições.

É fato que os profissionais que participam desses grupos têm a grande vantagem da troca de ideias e experiências, inerente a essas formações técnicas sempre observadas em grandes associações e institutos. Mas a maior realização desses grupos está em transcender os seus limites e, para além das discussões e debates realizados nas reuniões, proporcionar soluções e/ou benefícios ao maior número possível de associadas e ao próprio segmento; entregáveis que irão consolidar e materializar todo o rico conhecimento produzido de forma conjunta, e que agregarão valor a quem interessar. Este é um dos resultados que dá o verdadeiro sentido ao associativismo.

Seja em forma de eventos técnicos, palestras, treinamentos, publicações, estudos, pareceres, entre outros, as Comissões Técnicas, Comitês e Grupos de Trabalho têm trabalhado para entregar ao sistema materiais que possam contribuir com o dia-a-dia das entidades e até com o fomento e o fortalecimento da previdência complementar fechada no país.

É com esse espírito que, dentre outros, três excelentes materiais estão sendo produzidos este ano e que destacamos aqui. Um deles é o Referencial da Lei Geral de Proteção de Dados para Entidades Fechadas de Previdência Complementar, produzido pelo Grupo de Trabalho Ad Hoc Proteção de Dados para contribuir com a adequação dos processos das entidades, disponibilizado para as associadas na área restrita do portal da Abrapp. Além de estudar a extensão do impacto da nova lei na operação das entidades, a análise, planejamento e adaptação dos processos para seu cumprimento de forma antecipada, o GT forneceu no guia uma Matriz Geral de Riscos à luz da LGPD, que procura identificar as hipóteses de risco, as ações causadoras, as consequências e, por fim, os tratamentos para mitigar a exposição aos riscos.

O outro material a que nos referimos, é uma Coletânea de Artigos das Comissões Técnicas de Assuntos Jurídicos. Cada Comissão Técnica, em suas regionais, elegeu dois temas de interesse para estudar, escrever e compilar, em uma coletânea, assuntos que estão em voga. Esse material está em fase de revisão e diagramação, e deve ser lançado no 14º ENAPC – Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Por fim, fruto de uma parceria firmada por convênio entre a Abrapp, Ancep e Fucape, um Manual de Contabilidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar está sendo elaborado pelo Colégio de Coordenadores das Comissões Técnicas de Contabilidade. O material é voltado para a academia, e o objetivo é que seja incluído na bibliografia básica da grade de disciplinas correlatas nos cursos de atuária e de contabilidade do país, além de preencher a lacuna da ausência de literatura específica da contabilidade das EFPC, sem que seja um normativo, podendo inspirar outras áreas de conhecimento a também lançarem publicações específicas do segmento voltadas para o meio acadêmico. A previsão é concluir a primeira versão do manual até o final de 2019 para publicá-lo no 1º semestre de 2020.

VAI ACONTECER!

Programe-se para a agenda de eventos de 2019, todos eles divulgados no portal da Abrapp(http://www.abrapp.org.br/Eventos/Paginas/agenda2019.aspx). Estão previstos encontros de áreas específicas que recebem, inclusive, ideias e sugestões das Comissões Técnicas, numa construção a quatro mãos com a área de eventos da Abrapp.

• 13 e 14 de junho, em São Paulo – 14º Encontro Nacional dos Profissionais de Recursos Humanos da Previdência Complementar Fechada (inscrições abertas);
• 01 e 02 de agosto, em Porto Alegre – VIII ENCONT - Encontro Nacional dos Contabilistas das EFPC;
• 19 e 20 de agosto – 14º ENAPC | Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
• 16 a 18 de outubro, em São Paulo – 40° Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada (inscrições abertas). Todos os membros de Comissões Técnicas têm uma política de 10% de desconto nas inscrições para o Congresso.

Para agosto e setembro também estão previstos o 1º Encontro Nacional de Atuária e Seguridade da Previdência Complementar Fechada, o 5º Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Previdência Complementar Fechada e o 8º Seminário 'O Desafio da Gestão de Investimentos na Previdência Complementar Fechada'.

Construção Democrática

A série dos Encontros Regionais da Abrapp tornou-se o palco de lançamento do Código de Autorregulação em Governança Corporativa das EFPC. O grande destaque desse material é a forma democrática e participativa que permeou sua construção. Após um excelente trabalho de desenvolvimento por parte da Comissão Mista de Autorregulação, formada por representantes da tríade associativa Abrapp, ICSS e Sindapp, representante da Previc e especialistas oriundos das Comissões Técnicas de Governança e Riscos; e Estratégias e Criação de Valor, contando, ainda, com apoio de uma consultoria, o Código de Autorregulação foi desenhado, passando, posteriormente, por várias instâncias deliberativas: Diretorias Abrapp, ICSS e Sindapp, Conselho Deliberativo da Abrapp, consulta pública após a realização de webinar e, por fim, Assembleias Gerais Extraordinárias da Abrapp, ICSS e Sindapp, realizadas no dia 17 de abril. Foi uma construção conjunta, positiva, que culminou em um material com sólido referencial de boas práticas e aperfeiçoamento da governança corporativa das entidades. Conheça o novo Código de Autorregulação em Governança Corporativa das EFPC em http://sistemas.abrapp.org.br/apoio/autorregulacao/.. Colabore!

Mapeamento

As Comissões Técnicas de Investimentos, em suas bases regionais, realizaram duas pesquisas entre seus membros. Uma delas é sobre empréstimos, e foi elaborada pela Comissão Técnica Leste de Investimentos em parceria com a Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos da mesma regional. O objetivo foi traçar um diagnóstico do entendimento das EFPC acerca de determinados pontos relacionados à gestão da carteira de empréstimos, que podem gerar insegurança jurídica. A outra pesquisa tratou-se de um mapeamento sobre autos de infração, elaborado pelo próprio Colégio de Coordenadores das Comissões Técnicas de Investimentos para conhecerem a abrangência dos autos de infração da Previc no âmbito das EFPC. Ambos os levantamentos serão base de estudo para eventuais sugestões junto à Abrapp e, eventualmente, proposições de medidas estratégicas e de governança para promover o aprimoramento do sistema. Além desses mapeamentos, que são importantes fontes de informação sobre o cenário, os membros das comissões estão sendo consultados sobre eventuais dúvidas e sugestões a respeito do novo normativo de CNPJ por Plano, a fim de contribuírem, nesta área, com o GT constituído para tratar do tema.

Novos Grupos de Trabalho

Foi constituído o Grupo de Trabalho Operacionalização do CNPJ por Plano. A recente resolução, que traz maior segurança jurídica aos planos por conta da segregação patrimonial e, desta forma, contribui para o fomento da previdência complementar fechada, ainda passará por maior detalhamento por meio de instruções normativas e, nesse sentido, a Abrapp criou o GT específico para se antecipar e propor redação com o devido embasamento técnico. Para tal, o grupo se dividiu em quatro áreas de estudo: aspectos jurídicos, contábeis, investimentos e assistencial, iniciando os debates sobre o impacto da nova resolução nessas vertentes e avançando para a construção de proposição que atenda o objetivo.
Além desse GT, a Abrapp instituiu mais quatro multidisciplinares, formados por profissionais indicados pelas Comissões Técnicas e Comitês: Compartilhamento de Riscos, Desburocratização e Simplificação, Nova Previdência, e Novos Produtos. Esses GTs irão favorecer o cumprimento das ações do Planejamento Estratégico e, mais do que isso, contribuir com temas de grande importância para a previdência complementar fechada. A experiência tem mostrado que, somados à permanente atuação das CTs e Comitês, os grupos técnicos multidisciplinares dão maior base para assuntos de grande relevância no contexto atual, ao reunir profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para a construção de um trabalho em conjunto.

Este Informativo é um espaço aberto para as Comissões Técnicas, que conhecem melhor do que ninguém os assuntos que podem e devem estar presentes a cada edição. E sabem tudo não apenas sobre os temas, mas também como devem ser enfocados, pois dispõem de informações em um grau de detalhamento que ninguém mais possui. Então, estão as Comissões convidadas a escrever para o seu boletim trimestral.