Apresentação
As Comissões Técnicas Nacional e a Regional Sudoeste de Governança da ABRAPP têm a satisfação
de disponibilizar às suas associadas uma ferramenta que permite aferir o nível de aderência às melhores práticas
apontadas no Guia PREVIC de Melhores Práticas em Fundos de Pensão.
O questionário abrange todos os itens do Guia
PREVIC nos tópicos de estrutura de governança, investimentos, passivo previdenciário e gestão de riscos, identificados
como obrigação legal (O) ou recomendação (R), apontados os fundamentos legais no próprio item.
As respostas foram
subdivididas em “atende”, “não atende” e “não se aplica”, sendo cabível esta última nos casos em que as recomendações
e/ou obrigações legais têm âmbito de aplicação restrito, por exemplo, às Entidades patrocinadas por entes públicos,
assim como em razão do porte e complexidade de suas atividades.
Importante ressalvar que as questões, sua natureza
obrigatória ou recomendável, bem como a fundamentação legal, são indicativas e foram incluídas para possibilitar a
aferição objetiva do nível de aderência de cada entidade, configurando trabalho meramente interpretativo e orientativo,
desvinculado da PREVIC.
A exemplo do Guia PREVIC, salienta-se também que o presente questionário não é exaustivo e
não tem a pretensão de abranger todas as normas aplicáveis ao segmento.
Espera-se, portanto, que este questionário
sirva como efetiva ferramenta de gestão, por meio da qual a Entidade poderá melhor identificar os processos e
procedimentos que eventualmente devam ser revistos, fixar condutas e metas a serem atingidas, preparando-se para
o processo de fiscalização da PREVIC.
Convidamos a todos a responderem ao questionário, cujo resultado, resguardado
o sigilo da Entidade, servirá de base para novos trabalhos que certamente poderão contribuir para o
fortalecimento do nosso sistema.
Agradecemos a colaboração.
CTNG
CTRG Sudoeste
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