A Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, o Sindapp – Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e o ICSS – Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social colocam em consulta pública a Minuta do novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos (abaixo), voltado para adoção das melhores práticas na governança de investimentos, de forma a consolidar ações voltadas para geração de segurança, transparência, economicidade e racionalidade na execução dos procedimentos da EFPC, em especial aqueles vinculados aos processos de investimentos, envolvendo desde o momento da análise do cenário macroeconômico até o registro dos ativos, destacando, dessa forma, o cumprimento do dever fiduciário e dos contratos previdenciários estabelecidos.

Para melhor orientação, a minuta do novo código dispõe no mesmo documento o Manual de Adesão, que tem o objetivo de clarificar ainda mais os conceitos presentes no código e se antecipar a eventuais dúvidas das entidades sobre como atender aos princípios e exigências estabelecidos.

Os interessados poderão encaminhar até o dia 25 de agosto de 2020, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço abrappatende@abrapp.org.br, devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível em De-Para | Novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos (abaixo).
 
RESUMO GERAL 
MINUTA DO
NOVO CÓDIGO
DE-PARA DO
NOVO CÓDIGO
EXPOSIÇÃO DE
MOTIVOS
 



São Paulo, 27 de julho de 2020.
 
Luís Ricardo Marcondes Martins
Diretor-Presidente da ABRAPP
José de Souza Mendonça
Diretor-Presidente do SINDAPP
Guilherme Velloso Leão
Presidente do Conselho Diretor do ICSS
 
Para mais informações entre em contato pelos telefones (11) 3043-8783/8784/8785 ou pelo email abrappatende@abrapp.org.br